O Brasil é um dos países com maior complexidade de impostos para as organizações atenderem às legislações e também onde incide uma das maiores cargas tributárias do mundo. Por isso, um questionamento comum entre os gestores e líderes de negócios é como reduzir impostos na empresa.
Mas, antes de entender se é possível economizar com tributos e como realizar os processos para promover essa diminuição de gastos, vamos ver números que comprovam as preocupações dos executivos das empresas.
Segundo dados do Corporate Tax Statistics Database da OCDE, em uma análise com 108 países, o Brasil é o 4º que mais tributa empresas, só perdendo para a Índia, República Democrática do Congo e Malta.
Ainda conforme o levantamento, a alíquota média que incide sobre o lucro das empresas no Brasil é de 34%. Nesta alíquota, são consideradas duas cobranças principais. Veja:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, cuja alíquota máxima pode chegar a 15%. E ainda há uma sobretaxa de 10% sobre o lucro que ultrapassar determinado valor;
- Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, com alíquota de até 32%.
Além desses tributos, as empresas também precisam pagar o PIS (alíquota de até 1,65%) e COFINS (alíquota de até 7,6%), que incidem sobre a receita bruta. Outros impostos importantes são o ICMS, que varia entre cada estado e possui média de 20%, e o ISS municipal.
Como a alta carga tributária impacta as empresas
Essas elevadas alíquotas de tributos no Brasil são um grande problema para os gestores, executivos e empresários. Isso porque não só impactam as finanças dos negócios, causando uma perda da lucratividade, como também acabam estimulando a sonegação de impostos.
Neste sentido, só em 2018, o Brasil deixou de arrecadar R$345 bilhões por causa da sonegação, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
E tem mais: o sonegômetro calcula o valor dos tributos sonegados e, apenas em 5 dias de 2021, mais de R$8 bilhões já foram sonegados.
Outro estudo do IBPT mostra que empresas de todos os tamanhos praticam a sonegação. Uma vez que os indícios de sonegação estão presentes em 49% dos pequenos negócios, em 33% das organizações de médio porte e em 18% das grandes companhias.
No entanto, vale lembrar que a sonegação é crime conforme a lei 8.137 sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim, os proprietários dos estabelecimentos autuados podem arcar com multas elevadas, além de penalidades como prisão de até dois anos.
Então, para se manterem em conformidade legal e compliance tributário, as empresas sofrem com os efeitos adversos da alta carga tributária, inclusive prejudicando o desenvolvimento e crescimento do negócio.
Para evitar este impacto, é preciso fazer um gerenciamento eficaz dos tributos e descobrir formas de como reduzir impostos na empresa.
Principais estratégias de como reduzir impostos na empresa
Diante dessa situação com os altos valores dos tributos, os gestores costumam buscar formas de economizar. O que pode representar a demissão de colaboradores, a diminuição da qualidade de produtos e/ou serviços, a substituição de fornecedores, ou até a redução do tamanho da operação da empresa.
Contudo, não é preciso adotar essas medidas mais drásticas, já que é possível cortar gastos com os próprios tributos. A legislação possui diversos regimes tributários e adequações que podem ser feitas para melhorar as condições para o seu negócio. E, obviamente, todos esses processos estão dentro da lei.
Então, vamos ver dicas de como reduzir impostos na empresa com boas práticas e opções de regimes de tributação.
Planejamento tributário eficiente
O planejamento é essencial para a prestação de contas dentro da lei e o controle tributário adequado. Afinal, com dados como a previsão de faturamento, as despesas operacionais e a margem de lucro, os responsáveis pela área tributária podem enquadrar a empresa em uma situação menos onerosa.
Mudança de enquadramento fiscal
Existem três regimes de tributação possíveis para as empresas e, de acordo com o seu negócio, é possível escolher uma opção mais adequada e menos custosa.
Simples Nacional: é recomendado para pequenas empresas, com faturamento de no máximo R$3,6 milhões por ano, e prevê uma alíquota menor de impostos, que são pagos por uma guia conhecida como DAS.
Lucro Presumido: nesta opção de contribuição, a margem de lucro já é definida por lei. Aqui é considerada a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, conforme a parcela compreendida como lucro pela legislação.
Lucro Real: este modelo difere do anterior, porque os impostos são cobrados sobre o real valor do lucro e não de faturamento. A depender da parcela de lucro e da atividade realizada, pode ser mais vantajoso.
Organização da rotina fiscal
Outro ponto importante de como reduzir impostos na empresa é deixar toda a rotina fiscal organizada. Isso porque os atrasos ou irregularidades no cumprimento de obrigações podem gerar multas e até pagamentos em duplicidade.
Assim, as guias de recolhimento, as notas fiscais de entrada e saída e as autorizações devem ficar regularizadas e com acesso rápido e simples.
Conhecimento dos benefícios fiscais
De acordo com o ramo de atuação da empresa, os investimentos realizados podem estar sujeitos a programas do governo, que concedem benefícios fiscais como a isenção de tributos ou a diminuição de determinados impostos. Assim, ao participar dessas ações, as organizações também conseguem alcançar uma economia.
Mas vale ficar de olho principalmente nos regimes de tributação que podem usufruir desses benefícios, porque nem todos os enquadramentos podem aderir a tais programas.
Redução do pró-labore
Apesar do pró-labore representar o salário do empreendedor, essa redução não necessariamente vai diminuir o seu rendimento. Uma vez que, de maneira legal, é possível compensar esse valor, aumentando a divisão de lucros.
O melhor é que, como o pró-labore sofre cobrança do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária, a empresa consegue reduzir essa contribuição, minimizando o gasto com tributos.
Uso de tecnologias
Por fim, uma boa estratégia de como reduzir impostos na empresa é usar ferramentas tecnológicas. Assim, é possível otimizar as atividades fiscais da organização, como emissão de notas fiscais e outros documentos eletrônicos, realização de obrigações acessórias, entre outros.
Como resultado, os gestores garantem maior eficiência controle fiscal e cumprimento de prazos, evitam erros e multas, assim como mantêm o compliance fiscal e tributário.
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