Principais Motivos de Rejeição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Hoje você vai conhecer os principias erros que podem levar a rejeição de notas fiscais eletrônicas. Ainda, vamos dar dicas de como evitar a recusa de NF-e.

A rejeição de NF-e ou recusa no recebimento pode ser um grande problema, muitas vezes pode até mesmo paralisar toda uma operação da sua empresa.

Pensando em evitar prejuízos para o seu negócio, listamos os principais erros que levam a rejeição de NF-e.

Principais causas de rejeição de NF-e

A rejeição de NF-e acontece quando a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) não aprova a emissão de documentos.

Segue os principais motivos:

Código de situação tributária do IPI incompatível com o código de enquadramento legal do IPI

Código Rejeição 388.

Correspondente ao código de rejeição 388, ocorre quando a NF-e foi emitida com código de enquadramento legal do IPI (cEnq) incompatível com o CST.

A solução é reanalisar o espaço cEnq e CST.

Operação com não contribuinte que deve indicar consumidor final

Código Rejeição 696.

Se emitida uma NF-e para um destinatário com indicador de IE (indlEDest) igual a “9” – Não contribuinte deve se indicar o consumidor final (indFinal diferente de 1).

É necessário alterar o espaço indFinal de “0” – Consumidor Normal para “1” – Consumidor Final.

CNPJ emitente sem cadastro

Código Rejeição 245.

Acontece quando o CNPJ do emitente é valido (emit/CNPJ – ID: C02), mas sem cadastro na Secretária da Fazenda Estadual.

Atente-se quanto a erros de digitação do CNPJ e realize consultas no sistema SINTEGRA.

NF-e de devolução de mercadora sem documento fiscal de referência

Código rejeição 321.

Ocorre quando a NF-e foi emitida com finalidade igual a “4 – Devolução de mercadoria” (ide/finNFE: B25) sem informar um documento referenciado (ide/Nfref – ID: BA01) que está devolvido.

Duplicidade de NF-e com diferença de chave de acesso

Código Rejeição 539.

Se a NF-E foi emitida e já existir outra nota emitida pelo mesmo CNPJ, modelo, número e série e com data de emissão, código numérico e outros campos diferentes.

Erro não catalogado

Código Rejeição 999.

Na maioria dos casos ocorre por falha ou indisponibilidade do portal da Sefaz.

Trata-se de resposta genérica para qualquer falha sem mensagem padrão ou para exceções de falhas por parte da Sefaz. Em geral tende-se a ser resolvido em pouco tempo.

Emitente não habilitado

Ocorre quando ainda não há cadastro da empresa na Sefaz ou por constar alguma pendência perante a secretária ou na receita federal.

Pode, ainda, ocorrer por falha da Secretária da Fazenda Estadual.

Leia também: Veja como fazer apuração de imposto

Como evitar rejeição de NF-e

É possível evitar a maioria dos erros que levariam a rejeição da NF-e. Por exemplo:

Automatização de processos

Ao automatizar tarefas, evita-se erros humanos que são naturais de ocorrerem.

Validação da automatização

É importante verificar se a automatização está ocorrendo como se espera, de forma que é necessário ter uma validação automática dos dados no Sintegra.

Emissor fiscal de qualidade

Um software de qualidade evita boa parte dos erros, que podem levar a rejeição da nota fiscal.

Atenção redobrada com o CFOP

Abreviação para Código Fiscal de Operações e Prestações, é um código que classifica as notas fiscais por tipos específicos, por região e natureza de operação.

É importante estar atento às atualizações do CFOP, pois novos códigos são adicionados periodicamente.

Suporte especializado

Como visto, a rejeição de NF-e pode se dar por diversos motivos. De certa forma a emissão de notas fiscais é uma tarefa complexa.

Por isso, é necessário contar com um sistema especializado na gestão fiscal.

GSF Soluções desenvolveu o GSF Fiscal Cloud com o objetivo de automatizar o processo de emissão de Nota Fiscal de forma eficiente, capaz de lidar com todas as peculiaridades da tributação nacional independentemente de onde a sua empresa se encontra.

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