Com o impacto da pandemia do coronavírus, 2020 foi um ano turbulento e cheio de mudanças para as empresas. Na área fiscal, não foi diferente com diversas normas tributárias, agravando a complexidade da legislação já existente no Brasil. Neste sentido, como fazer o planejamento fiscal se torna um grande desafio em 2021.
Vale destacar que a crise e os tempos adversos em decorrência do isolamento social e da covid-19 trouxeram alterações significativas e tendências para o modelo de negócios para organizações de todos os portes e segmentos.
Por exemplo, as aulas virtuais em escolas e universidades, o aumento das compras online forçando a migração de mercados, comércios e outros para o e-commerce, a necessidade de maior rapidez nas entregas, os efeitos na produção industrial, o crescimento do home office, a digitalização das empresas, entre outros.
Ao mesmo tempo, diversos negócios enfrentaram – e muitos ainda enfrentam – queda de vendas e faturamento. De acordo com dados do IBGE, 62,4% das empresas registraram impactos negativos em suas atividades. E, até a 1ª quinzena de junho, 522 mil companhias fecharam as portas por causa da pandemia, indica o instituto.
De olho neste cenário e acompanhando as perdas nos mais variados ramos, a legislação tributária e fiscal, que já é complexa no país, passou por atualizações e flexibilizações. Isso possibilitou descontos, adiamentos e cancelamentos do pagamento de tributos e cumprimento de determinadas obrigações.
Inclusive, o volume de normas tributárias teve um grande aumento durante a pandemia para contemplar todas essas alterações. O que exige muita atenção e cuidado dos gestores para verificar todas as mudanças e desenvolver o planejamento fiscal para 2021 de modo assertivo.
Principais tendências fiscais e tributárias para 2021
As normas fiscais e tributárias tiveram modificações nos âmbitos federal, estadual e municipal. Por isso, é preciso entender o impacto dessas mudanças devido à pandemia e as tendências fiscais para o ano de 2021.
Mudanças nas normas tributárias
Foram alterações que abrangem as obrigações tributárias a serem pagas e as obrigações acessórias a serem entregues ao Fisco.
No caso das legislações federais, por exemplo, houve prorrogação de pagamento de PIS-Pasep, Cofins, CPRB e tributos contidos no Simples Nacional, redução de alíquota de IPI para produtos usados no combate ao coronavírus, além do adiamento da entrega da EFD-Contribuições, DCTF e ECD, entre outras.
Os Estados também tiveram mudanças como redução de base de cálculo de ICMS e, considerando as 27 capitais, cerca de 75% deliberaram normas tributárias em razão da atual conjuntura.
Melhora do planejamento fiscal
Com a situação de crise ainda pendente e a retomada econômica, as empresas precisam entender como se beneficiar de tais incentivos governamentais para planejar o futuro.
Então, se a companhia aceitar as postergações concedidas pelo governo, é preciso mapear e programar tudo que deve ser pago e enviado ao Fisco dentro das novas regras.
Portanto, além de repensar as estratégias, os processos produtivos e os modelos de negócios, é fundamental ter um planejamento fiscal cuidadoso para enfrentar e superar os obstáculos atuais, cumprindo com todas as obrigações, sem perder os novos prazos para pagamentos e entrega de documentos.
Transformação digital na área fiscal
A transformação digital já era uma necessidade latente para todos os setores das empresas antes mesmo da pandemia.
No caso da área fiscal e tributária, muitos processos passaram a ser realizados de forma digital, como a emissão de notas fiscais eletrônicas e demais documentos, autenticação por certificado digital, envio do arquivo XML da NF-e para a Receita, a entrega de obrigações acessórias, entre outros.
Mas, com a pandemia, o isolamento social e as mudanças nas legislações, ficou latente a necessidade de acelerar essa transformação e contar com tecnologias e soluções fiscais, com calendário inteligente e atualizações constantes, para automatizar, monitorar e gerenciar os documentos fiscais.
Uma vez que essas ferramentas reduzem o fluxo de trabalho operacional, evitam erros nos documentos e envios, aumentam a produtividade, diminuem custos e permitem que a equipe se foque em atividades mais estratégicas.
Terceirização dos processos fiscais
Para garantir a correta entrega das obrigações acessórias e o cálculo de impostos com precisão, outra tendência importante é a terceirização desses processos. Com um parceiro especializado, com capacidade operacional, conhecimento e tecnologia necessária, é possível manter o compliance fiscal e tributário, reduzir custos e ainda otimizar o planejamento fiscal.
4 dicas para o planejamento fiscal para 2021
Ferramenta indispensável para promover uma gestão fiscal eficiente, ainda mais em tempos de crise e retomada econômica, o planejamento fiscal ajuda a evitar perdas de prazos, além de pagamentos excessivos e desnecessários de tributos.
Então, veja dicas para assegurar o melhor planejamento fiscal:
1. Regime de tributação
Com os 3 regimes existentes de tributação, considerando o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, é preciso analisar alguns pontos para ver qual o enquadramento tributário mais indicado para a sua empresa. São eles:
- Porte e segmento de atuação da empresa;
- Resultados do ano anterior e a margem de lucratividade;
- Orçamento para o próximo ano de exercício, com previsão de faturamento.
2. Tributos e obrigações para 2021
Com as prorrogações de pagamentos e entrega de declarações, é preciso identificar tudo do ano anterior que ficou para 2021. E, mais importante, é se atentar aos vencimentos e prazos do ano atual, que permaneceram como previsto nas legislações.
3. Mudanças na operação da empresa
O planejamento fiscal precisa ser condizente com a situação da empresa. Por isso, quaisquer alterações, seja na estrutura de capital, contratação de profissionais, terceirização de serviços, abertura ou fechamento de filiais, mudança de sede, lançamento de novos produtos e serviços precisam ser consideradas na definição dos tributos e do calendário fiscal.
4. Apoio de tecnologias
Para ganhar mais eficiência no planejamento fiscal, as empresas podem investir em ferramentas tecnológicas e de automação para diminuir custos e melhorar o processamento dos tributos e das obrigações acessórias.
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