Para manter uma boa gestão tributária dentro de uma empresa, é preciso ter o controle de todos os processos fiscais, saber calcular impostos e entender como funciona exatamente cada recolhimento de tributos sobre seus produtos ou serviços.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e também muito rigoroso quanto ao recolhimento de tributos e tarifas. Por isso, ter um método organizado para calcular impostos dentro de uma organização é fundamental para manter sua saúde financeira.
Uma das dúvidas mais recorrentes entre empresários e contribuintes é sobre a retenção de impostos e como ela funciona na prática. Nesse artigo, vamos falar um pouco mais sobre esse assunto e deixar você por dentro das melhores ferramentas para calcular impostos na sua empresa.
O que é a retenção de impostos? Como ela funciona?
A retenção de impostos implica, basicamente, na antecipação de impostos sobre algum produto ou serviço. Faz parte de uma metodologia que o Governo Federal instituiu para combater a sonegação, uma vez que esses tributos serão cobrados e garantidos antecipadamente para, posteriormente, serem descontados da nota fiscal.
Ou seja: quando emitida, a NF-e não deve conter o valor integral de um produto ou serviço, mas sim um valor que contemple os descontos referentes a esses impostos, pois eles já terão sido recolhidos em uma documentação à parte.
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Quais as diferenças entre retenção de impostos e substituição tributária?
É importante entender as diferenças da retenção de impostos para a substituição tributária, essa última mais utilizada em situações de venda em cadeias de empresas.
A substituição tributária é cobrada quando o produto normalmente é vendido em cadeias de empresas, como por exemplo, uma fabricante de veículos. Nesse caso, quem paga os impostos primeiro, garantindo a tributação, é o fabricante, e os demais revendedores pagam depois, no momento da compra. No final, ambos pagam pelos tributos.
Esse método, diferentemente da retenção, se aplica a apenas alguns setores, como o de bebidas, lubrificantes, veículos, combustíveis, tintas, vernizes e materiais elétricos.
A retenção de impostos é atribuída a compras e vendas mais simples, como por exemplo, no processo de prestação de serviços de uma pessoa a outra. O valor do imposto, nessa situação, é primeiramente descontado para depois ser cobrado do consumidor final.
*Lembrando que as retenções municipais dependem de leis específicas em cada município.
Como e quando acontece a retenção de impostos na nota fiscal?
Quando uma empresa não se encaixa nos exemplos citados acima (em que recomenda-se a substituição tributária) e também não tem permissão para pagar uma única guia que contemple vários impostos (como é o caso do Microempreendedor Individual – MEI, por exemplo), é preciso fazer a retenção.
Nesse caso, é necessário calcular impostos sobre o valor das vendas para que esse desconto seja feito corretamente na nota fiscal, considerando as regras que se aplicam a cada tributo.
O IR (Imposto de Renda), por exemplo, é descontado no momento do pagamento. Já o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) são recolhidos na emissão da NF-e. O CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fontes) acontece no momento em que há pagamento ou crédito.
Em todos os contextos, é extremamente importante que os gestores e contribuintes se informem sobre detalhes que envolvem a retenção. Pequenos deslizes podem passar batidos e, se houver fiscalização, trazer futuras dores de cabeça desnecessárias.
Quanto mais a empresa dominar esses conceitos para calcular impostos, mantendo as obrigações fiscais sempre alinhadas, mais simples e rápidos se tornam todos esses processos.
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