Cada vez mais preocupadas com a ética empresarial, as empresas passaram a investir na criação de regras e códigos de conduta dentro das organizações. Assim, é possível se manter em conformidade com as legislações vigentes. No entanto, além dessas práticas, é preciso desenvolver uma cultura de compliance junto a seus colaboradores.
Com uma cultura solidificada e enraizada na empresa, os gestores podem identificar problemas nos processos e corrigir práticas de acordo com os novos códigos estabelecidos. Tudo isso serve para garantir altos padrões de integridade nas atividades e reduzir riscos para os negócios.
Mas o que é essa cultura de compliance na prática e como implementá-la na sua organização? Provavelmente, essas são duas perguntas comuns. Então, neste conteúdo, vamos tratar destes assuntos e mostrar como a tecnologia pode apoiar o compliance.
O que é a cultura de compliance?
Poucas empresas adotavam programas de compliance a fim de manter a governança, evitar fraudes e mitigar práticas lesivas. No entanto, a chamada Lei Anticorrupção, instituída em 2013, passou a mudar este cenário e impulsionou a procura por este tipo de ação.
Afinal, a legislação responsabiliza as empresas que realizam atos lesivos contra a administração pública. Vale lembrar que todas as companhias possuem relações com a máquina pública, pois precisam atender às obrigações fiscais, tributárias, obter licenças, entre outros.
Caso não cumpram com suas responsabilidades, as corporações podem ser enquadradas no âmbito civil e administrativo. Veja as punições possíveis:
Multa administrativa: o valor pode chegar a até 20% do faturamento bruto anual da empresa, ou até R$60 milhões, se não for possível calcular o faturamento.
Esfera jurídica: pode ser determinada até a dissolução compulsória da pessoa jurídica. Mas, no caso de colaboração, a pena pode ser reduzida.
Ou seja, são graves as penalidades aplicadas pela lei que recomenda que as marcas adotem práticas de compliance. Segundo a norma, a alta direção deve implantar e garantir a efetividade do programa de governança e de integridade, com todos na organização atuando conforme as regras desse programa.
Inclusive, uma pesquisa da Deloitte mostra o aumento das empresas que adotaram práticas de compliance com a Lei Anticorrupção. Em 2013, apenas 30% tinham um programa estruturado de compliance e, no ano seguinte, esse número pulou para 65%. Já, em 2019, chegou a cerca de 97% a quantidade de companhias com programas na área, indica estudo da KPMG.
Como funciona a cultura de compliance
O Decreto 8.420/2015, que complementa a Lei Anticorrupção, apresenta passos e boas práticas para criar o programa de compliance nas empresas. Neste sentido, os gestores devem considerar o mercado de atuação, a rotina empresarial, o tamanho da organização e a cultura previamente estabelecida.
Assim, é possível que a corporação desenvolva uma cultura de compliance de acordo com a sua realidade, garantindo uma maior adesão dos colaboradores. Este é o objetivo central do programa: elevar o compromisso de todos os envolvidos na empresa em promover a integridade e o cumprimento das normas éticas.
Para colocar em prática essa cultura, os gestores devem:
- Realizar uma análise de riscos em relação às práticas adotadas atualmente;
- Elaborar o código de conduta;
- Montar um plano de ação para a transição do modelo atual para o cumprimento total da cultura de compliance;
- Divulgar os padrões de conduta e comportamentos éticos;
- Treinar e capacitar a equipe para seguir as regras;
- Abrir canais de comunicação e denúncia, estimulando as denúncias em todos os níveis da organização.
Importância e benefícios da cultura de compliance
Somente implementar os códigos de conduta ética, os programas de governança e as práticas de fiscalização e denúncia não é suficiente para atingir a maturidade em compliance empresarial.
Mas, com a propagação da cultura de compliance, é possível promover um padrão ético e de integridade em toda a corporação, com cada funcionário responsável por seus atos e por fiscalizar a conduta dos colegas.
Assim, com todas essas ações funcionando, as empresas só têm a ganhar, pois podem comprovar uma atuação transparente e ética. Isso gera diversas vantagens, como por exemplo:
- Melhora na imagem da marca e maior valorização;
- Maior segurança e confiança de fornecedores, investidores e clientes para fazerem negócios com a empresa;
- Diminuição de riscos de problemas junto a órgãos reguladores;
- Manutenção de um ambiente de trabalho ético, respeitoso e agradável;
- Aumento da motivação e produtividade dos funcionários;
- Redução de custos e perdas financeiras.
Como alcançar o compliance fiscal e tributária na empresa
Dentro do contexto da cultura de compliance, é importante enfatizar que as organizações também devem se manter em conformidade fiscal e tributária. O que é desafiador no cenário dinâmico brasileiro de constante atualização e mudanças nas legislações.
Então, se sua empresa não estiver acompanhando as transformações do mercado, é possível se perder em meio às obrigações, prazos e processos, gerando falhas ou descumprimentos legais. O que implica em multas e outras punições.
Mas, para não correr estes riscos, a transformação digital e as tecnologias podem ser decisivas.
Como a transformação digital pode ajudar a cultura de compliance
As novas ferramentas e tecnologias proporcionam um aprimoramento operacional a fim de garantir o cumprimento de prazos, a segurança e a acuracidade das informações fornecidas aos órgãos fiscalizadores.
Como consequência, é possível estabelecer a conformidade fiscal e tributária e aumentar a capacidade da cultura de compliance.
Vale destacar que essas soluções podem se adaptar a diferentes cenários de empresas, independentemente do tamanho e setor de atuação, favorecendo a redução de erros e o aumento de produtividade da equipe. Confira outros impactos positivos da transformação digital no compliance:
- Automatização no processo de geração e envio de documentos fiscais eletrônicos;
- Minimização de erros de informação e retrabalhos;
- Atualização recorrente quanto às regras fiscais;
- Profissionais focados em tarefas mais estratégicas;
- Entre outros.
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